Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas

A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

TRF4 nega recursos de Lula para afastar Sérgio Moro de processos da Operação Lava Jato

Defesa alegava que juiz participou de evento da empresa de João Doria em Nova York, o que o tornaria suspeito para atuar em ações contra o petista.

Pecuarista acusado de ferir jovem em racha tem habeas corpus negado

Acusado teria praticado "racha" com seu amigo, causando a morte de outro motorista

20 anos de reclusão para filho que matou mãe com 19 facadas em Chapecó

Acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas Justiça manteve sentença de condenação

Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?

Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória

Distância mínima entre residências deve ser respeitada

Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil

Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.

Prisão de acusado de estupro é mantida para garantir instrução criminal

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau foi inviável a concessão da liberdade provisória, pois restaram presentes a prova da materialidade e indícios de autoria delitiva.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Coragem não tem idade